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09-06-2014

Aveiro: Acordo pleno no Executivo Municipal para a aceitação da 'Carta de Governação'.


Aveiro aceita a “Carta de Governação a Vários Níveis na Europa” e o Partido Socialista (PS) sustenta que o documento "pode ser ...

Aveiro aceita a “Carta de Governação a Vários Níveis na Europa” e o Partido Socialista (PS) sustenta que o documento "pode ser inspirador" para uma mudança ao nível da relação entre os organismos e os eleitores.

Esta Carta, apresentada pelo Comité das Regiões no passado dia 9 de Maio (dia da Europa), visa comprometer os agentes políticos a aprofundar o trabalho de parceria entre os vários níveis de governação (local, regional, nacional e europeu). Eduardo Feio (PS) diz que é necessário debater mecanismos de aprofundamento de relação com os cidadãos. "Temos de ir ao encontro de métodos que permitam aprofundar a participação publica. Se não houver mecanismos para avaliar o desempenho, não vale a pena o esforço, temos de os criar. Definir metas para os atingir, com comprometimento público, é relevante".

A ideia passa por aplicar um conjunto de práticas que "optimizem os recursos públicos", promovendo a democracia participativa, estimulando a participação, cooperação, transparência e inclusão dos cidadãos nos processos de decisão.

Ribau Esteves, líder autárquico, diz que o caminho é de "aprofundamento da democracia participativa mas também de acabar com sobreposição de competências".


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